Como declarar Imposto de Renda sendo instrutor online?

É instrutor da Udemy ou de outra plataforma e está em dúvida de como declarar seu imposto de renda? O post abaixo descreve a experiência do Instrutor Udemy Glaucio Daniel. 

Ps.: Este post é apenas  a visão e experiência do instrutor e não se qualifica como conselho fiscal. Sugerimos sempre consultar com um profissional da área antes de tomar qualquer decisão.

 

Por Glaucio Daniel

Sou instrutor desde 2015 pela Udemy, mas esse ano me deparei com uma situação muito inusitada. Preparando minha documentação para a Declaração de Imposto de Renda para 2017 notei que a soma total dos valores que recebi pela Udemy eram significativos e que eu seria obrigado a declarar o IR. Foi ai que me surgiu aquela dúvida: Qual a melhor forma de declarar a renda que recebi via Pay Pall?

Entrei em contato com a minha equipe de contadores – especialistas em direito tributário – e busquei informações que pudessem esclarecer minhas dúvidas quanto à essa declaração. Depois de tanta pesquisa e alguns aprendizados úteis, resolvi compartilhar esse conhecimento com vocês instrutores Udemy, e incentivar esse canal tão bacana de troca de conhecimentos. Quem sabe assim não conseguimos publicar ainda mais cursos na plataforma?

Primeiro passo: saber se você precisa ou não declarar o IR

O primeiro passo é checar se você é obrigado ou não a declarar o Imposto de Renda. Para se enquadrar na primeira faixa do imposto, a soma total dos seus rendimentos tributáveis em 2016 deve ter sido superior a R$28.559,70 e isso inclui o que você recebeu da Udemy e outros rendimentos (como salários de outras empresas, ganho de capital, aluguéis, etc). Portanto, se o total da sua renda somado ao que recebeu da Udemy no ano de 2016 não ultrapassou esse valor, você não é obrigado a declarar o Imposto de Renda!

Quem precisa declarar

Fique esperto! Se em 2016 você recebeu rendimentos não tributáveis (indenizações ou rendimentos que a tributação já tenha sido recolhida na fonte) acima de R$40.000,00, você também precisa declarar o Imposto de Renda. Quem não mora no Brasil (seja brasileiro ou estrangeiro com residência fiscal no Brasil) também precisa declarar Imposto de Renda aqui.

Como declarar seus rendimentos da Udemy 

Você pode optar por receber da Udemy como pessoa física ou como pessoa jurídica e essa decisão impacta na sua declaração:

Recebendo como pessoa física

Se os pagamentos são recebidos como pessoa física, é necessário fazer o carnê-leão mensal com o valor recebido e mencioná-lo na sua declaração de IR que recebeu do exterior.

Neste link, na página 64, pergunta 118, item 3, você pode ler mais sobre isso.

Recebendo como Pessoa jurídica

O cálculo é simples. Se você tem rendimentos anuais superiores ao valor mínimo para a declaração, o ideal é abrir um MEI -Micro Empreendedor Individual. Esse tipo de cadastro permite rendimentos de até R$72.000,00 por anos e o custo de manutenção aproximado é de R$52,85/mês:

  • R$ 46,85, a título da contribuição para a seguridade social
  • R$ 1,00, a título de ICMS, caso seja contribuinte deste tributo
  • R$ 5,00, a título de ISS, caso seja contribuinte deste tributo

Se você tem uma MEI, basta emitir uma nota fiscal para cada transferência que você fez do PayPal para a sua conta bancária, para justificar a origem dos valores.

Microempresa: simples nacional

Quem ultrapassar o limite de rendimentos máximo permitido pela MEI poderá optar pela abertura de uma microempresa optante pelo Simples Nacional, que possui limite máximo de rendimento de R$3.600.000,00 ao ano.

Mas lembre-se: Só vale a pena abrir uma microempresa optante pelo Simples Nacional se você, de fato, ultrapassar os limites previstos no MEI. Acima do Simples Nacional é o Lucro Presumido, que já possui mais impostos do que o Simples.

Como declaramos os impostos na Hcode

Quem tem uma empresa pode usar o nosso exemplo da Hcode como base para a sua declaração. Nós criamos uma conta jurídica no PayPal que recebe os valores. Todo mês, ao receber o valor da PayPal, definimos o quanto será transferido para a conta bancária e assim que esse dinheiro é transferido, nós pagamos o IOF automaticamente. Com o valor exato que foi depositado em mãos, emitimos uma nota fiscal com o valor exato que aparece no extrato.  Isso é o que permite que os impostos municipais (ISS) e o DARF do Simples sejam gerados.

Quem entra na categoria de Lucro Presumido terá que recolher impostos mensais e trimestrais, e para isso eu indico a empresa Contabilizei, que tem nos dado uma grande ajuda.

Distribuição de lucros entre os sócios

Para transferir da conta jurídica para os sócios, é simples: Os sócios devem retirar um salário mínimo como pró-labore e o valor restante é retirado como distribuição de lucro, ou seja, sem incisão de impostos.

Quer um exemplo?

Na Hcode somos três sócios. Supondo que vou transferir R$4.000,00 para cada um dos sócios, cada sócio um vai retirar um pró-labore com o valor de um salário mínimo (e gerar um DARF a ser pago a partir dele). Efetuado o pagamento, o restante pode ser  recebido como distribuição de lucro.

Para saber mais sobre pró-labore, acesse este link aqui.

 

Glaucio Daniel é instrutor Udemy desde 2015. Você pode acessar o perfil aqui.

About the Author

Líder da comunidade de instrutores na Udemy Brasil

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